DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 260/2007

25/07/2007 • NCM 23099090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 260, de

Ementa

Código TECMercadoria 2309.90.90Pré-mistura à base de fosfato de tilosina (25% em peso) e um excipiente (75% de farelo de arroz ou de milho, carbonato de cálcio ou lactose), destinada exclusivamente a ser adicionada à ração de suínos e aves, para controle e tratamento de infecções e como melhorador da conversão alimentar. É registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como ¿Aditivo promotor de crescimento e eficiência alimentar¿, apresentada em embalagem de 20 e 25 kg e denominada comercialmente ¿Tilosina Fosfato 25%¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO23Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.2309Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.2309.90- Outras

2309.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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