Código TECMercadoria 6403.99.90Calçado com sola exterior de borracha e plástico (EVA-Copolímero de etileno-acetato de vinila) e parte superior em couro natural contendo adornos e reforços de outras matérias. Apresentado em várias cores, não é concebido para a prática de esporte, não é provido de biqueira protetora de metal, não cobre o tornozelo, modelos/códigos 43575 (versão masculina e feminina) e 43639 (versão masculina), comercialmente denominado ¿Tênis fashion adulto para uso diário¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021