DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 262/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 262, de

Ementa

Código TEC: 6402.99.90 Mercadoria: Calçado de plástico, tipo tamanco e sandália, que não cobre o tornozelo, obtido por processo de moldagem, em que a sola exterior e a parte superior formam uma só peça de etileno-acetato de vinila (EVA), possuindo uma alça encaixada à parte superior que permite o uso alternativo como tamanco (quando colocada para frente) ou como sandália (quando colocada para trás, encaixando-se ao pé). Comercialmente denomina-se ¿Cricket¿, fabricado na China.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021