DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 267/2008

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 267, de

Ementa

Código TIPIMercadoria Conjunto de artigos próprios para cães, apresentados em uma única embalagem, comercialmente denominado "Enxoval Coordenado", não caracterizado como sortido, constituído de: 4201.00.90Vestuário para cães, machos (pijama) ou fêmeas (camisola), de matéria têxtil, diversos tamanhos, marca Station Dog. 4201.00.90Vestuário para cães, toalha com capuz de matéria têxtil, utilizada junto ao corpo do animal após o banho, medidas 130x70cm, marca Station Dog. 6307.90.90Artigo confeccionado para cães, de tecido (100% poliéster), de forma retangular, medindo 80x80cm, com aplicações de tecidos estampados, destinado a cobrir o local onde dorme o animal, denominado "cobertor". 6307.90.90Artigo confeccionado para cães, de tecido (100% algodão), de forma retangular, medindo 100x80cm, com aplicações de tecidos estampados, destinado a cobrir o local onde dorme o animal, denominado "lençol".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021