Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 276, de
Ementa
Código TIPI: 3926.90.22 Mercadoria: Esteira modular reta transportadora, modelo EMR-50, formada por peças de plástico (polipropileno, polietileno, poliacetais e poliamida) contendo em suas bordas anéis onde são introduzidas varetas que as unem, proporcionando a construção de esteiras de diversos tamanhos. Complementam a esteira, além das varetas de união, engrenagens, roletes, perfis de deslizamento e chavetas trava. Outros acessórios podem ser fornecidos, sob demanda dos clientes, tais como, peças marcadoras, vazadas, elevadas ou de atrito, taliscas de amparo e abas. A esteira não é fornecida com o equipamento de motorização que a faz girar.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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