DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 278/2006

04/09/2006 • NCM 85308090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 278, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8530.80.90 Aparelho elétrico em forma de tronco piramidal, medindo 10 x 9,7 x 2cm, fabricado principalmente com resina plástica époxida e carga (pó depedra), destinado a ser montado em rodovias pavimentadas para sinalizar os motoristas em relação a posição do veículo na estrada, orientando-os durante as ultrapassagens, dotado de um painel fotoelétrico, um acumulador, uma pilha, "leds" emissores de luz, que são acionados no período noturno, e refletores de acrílico, denominado comercialmente "Tacha Rodoviária com Placa Solar" e, vulgarmente, "olho de gato".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8530Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).8530.80- Outros aparelhos

8530.80.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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