DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 280/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 280, de

Ementa

Código TIPI: 3926.90.22 Mercadoria: Correia transportadora, modelo CR-50, denominada comercialmente de ¿corrente arrastadora¿, devido a sua constituição ser em forma de corrente, formada pela união de peças (elos) de nylon de engenharia ou acetal que se engatam umas às outras por meio de um pino de latão. Complementam a esteira, além dos pinos de união, engrenagens, guias de deslizamento e perfis para sua montagem. A esteira não é fornecida com o equipamento de motorização que a faz funcionar.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021