Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 280, de
Ementa
Código TIPI: 3926.90.22 Mercadoria: Correia transportadora, modelo CR-50, denominada comercialmente de ¿corrente arrastadora¿, devido a sua constituição ser em forma de corrente, formada pela união de peças (elos) de nylon de engenharia ou acetal que se engatam umas às outras por meio de um pino de latão. Complementam a esteira, além dos pinos de união, engrenagens, guias de deslizamento e perfis para sua montagem. A esteira não é fornecida com o equipamento de motorização que a faz funcionar.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021