Código TEC Mercadoria 3926.90.40 Bolsa térmica de policloreto de vinila (PVC) e nylon, contendo gel à base de água e propilenoglicol, artigo de farmácia para fins terapêuticos a quente ou a frio, comercialmente denominada " Bolsa térmica quente/fria ". 3926.90.40 Bolsa térmica de polietileno e nylon, contendo gel à base de água e nitrato de amônio, artigo de farmácia para fins terapêuticos a frio, comercialmente denominada " Bolsa instantânea fria ". 3926.90.40 Bolsa térmica de polietileno e nylon, contendo gel à base de água e acetato de sódio, artigo de farmácia para fins terapêuticos a quente, comercialmente denominada " Bolsa instantânea quente ".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018