Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 288, de (Publicado no DOU em 09/10/2006)
Ementa
Código TIPIMercadoria 3917.32.10Tubos flexíveis de polietileno (PE) reciclado, de seção transversal interna redonda, sem acessórios, não reforçados ou associados a outras matérias, não capazes de suportar uma pressão de 27MPa, próprios para condução de fios e cabos elétricos, bem como para passagem de água, com diâmetros diversos entre 5/16 e 2¿ e espessura das paredes entre 1 e 4mm, denominados comercialmente "Mangueiras de polietileno reciclado¿.
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98008, de 01 de Junho de 2020
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