DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2004

13/02/2004 • NCM 90189099

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 29, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 9018.90.99 Aparelho destinado à inspeção do colo do útero da paciente, denominado ¿Espéculo Vaginal¿, de plástico transparente (poliestireno cristal), descartável, utilizado por médicos em exames ginecológicos ou em clínicas médicas para retirada de material para exames laboratoriais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.90- Outros instrumentos e aparelhos9018.90.9Outros

9018.90.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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