DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 29/2008

22/01/2008 • NCM 54041990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 29, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de poliéster, título de 338 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,18mm, comprimento de 51mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis, denominados comercialmente ¿Filamentos sintéticos mistos 51mm¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5404Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.5404.1- Monofilamentos:5404.19-- Outros

5404.19.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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