DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 3/2007

15/01/2007 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 3, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte de instrumento odontológico para brocar. A peça serve como atuador na pinça que prende e solta a broca e envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de interferências externas, comprimento 4mm, diâmetro 12,5mm, peso 2g, denominação comercial ¿0.553.8291 ¿ Tampa Montada ¿.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Julho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 30 de Junho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 29 de Junho de 2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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