Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.255, de 27 de agosto de 2024Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: Sem enquadramento
Mercadoria: Pontas ultrassônicas próprias para aparelho de microvibração ultrassônica (motor ultrassônico), utilizadas em procedimentos odontológicos tais como corte e desgastes ósseos (osteotomias e osteoplastias), extrações, periodontia, endodontia e cirurgias ortodônticas.

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Cosit nº 98255, de 27 de Agosto de 2024

Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Chave de mão em aço inoxidável, própria para ser utilizada em conjunto com chaves hexagonais para a instalação de miniparafusos ortodônticos para correção dentária.

Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Aparelho elétrico para profilaxia dental supra e subgengival, contendo um manípulo multifuncional piezoelétrico para escarificação e um manípulo para limpeza bucal com jatos de água, ar, pó de bicarbonato de sódio ou de glicina.

Código NCM 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Chave hexagonal haste média, de aço inox 420, medindo 8 x 4,3 x 1 cm, própria para uso odontológico em ortodontia, para instalação de miniparafusos ortodônticos na gengiva.

Código NCM 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Chave hexagonal digital, de aço inox 303, medindo 9,2 x 4,8 x 1,3 cm, própria para uso odontológico em ortodontia, para instalação de miniparafusos ortodônticos na gengiva.

Código NCM 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Chave para contra ângulo, de aço inox, medindo 59 mm de comprimento, com encaixe universal, esterilizável em autoclave, própria para uso odontológico em ortodontia, em substituição ao micromotor, para auxiliar na inserção angulada de miniparafusos ortodônticos em regiões de difícil acesso, como o palato e retro molar.

Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Chave hexagonal de haste curta em aço inox, própria para ser acoplada em chave de mão e utilizada na instalação de miniparafusos ortodônticos para correção dentária.

Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Ponta lança em aço inox, própria para ser acoplada em chave de mão e utilizada na marcação da gengiva e do osso em procedimentos de instalação de miniparafusos ortodônticos para correção dentária.

Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Chave hexagonal de haste longa em aço inox, própria para ser acoplada em chave de mão e utilizada na instalação de miniparafusos ortodônticos para correção dentária.

Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Instrumento manual não elétrico para uso odontológico, sem partes móveis, em formato cilíndrico com ponteira direcionável, com comprimento de 121,4 mm e diâmetro de 19 mm, que sopra ar quente para a secagem da superfície do dente, cujo aquecimento é baseado no princípio do tubo de vórtice de Ranque-Hilsch, próprio para utilização por dentista visando à melhor fixação de dispositivos ortodônticos, constituído de polímero (poliacetal), aço inox e anel de silicone, com conexão Borden para ligação de ar comprimido, comercialmente denominado "secador de dentes" .

Código NCM: 9018.49.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Pontas ultrassônicas para utilização em aparelho de micro vibração ultrassônica (motor cirúrgico de ultrassom), em procedimentos de corte, perfuração ou desgaste em ossos e tecidos enrijecidos, para odontologia.
Código NCM: 9018.90.99
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Pontas ultrassônicas para utilização em aparelho de micro vibração ultrassônica (motor cirúrgico de ultrassom), em procedimentos de corte, perfuração ou desgaste em ossos e tecidos enrijecidos, para cirurgias ortopédicas, neurocirurgia e outras.

Código NCM: 9018.49.99 sem enquadramento no Ex 01 da Tipi
Mercadoria: Aparelho elétrico de diagnóstico, usado em odontologia, destinado a medir e registrar a distribuição da pressão na oclusão dentária (durante a mordida). A pressão em cada ponto é quantificada por um sensor descartável que é mordido pelo paciente e, após, os resultados são convertidos em informações digitais.

Código NCM: 9018.49.99 Mercadoria: Artefato para uso em odontologia, na forma de funil, de plástico (100% polipropileno - PP), com peso de 10,5g; concebido para ser acoplado diretamente no suporte de fixação do sugador (dreno para sucção), substituindo parcial ou totalmente o uso da escarradeira.

CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9018.49.99 Aparelho elétrico de iluminação, do tipo utilizado em procedimentos clínicos e cirúrgicos odontológicos, possuindo um LED branco como fonte de luz, com temperatura de cor de 6000K, para ser conectado a sugadores odontológicos e afastadores cirúrgicos que possuem fibras ópticas, ou diretamente à uma fibra óptica que iluminará o campo cirúrgico, conhecido comercialmente como ¿iluminador portátil - LED¿, modelo Hand Spot. Fabricante MM Optics Ltda.

Código Tipi 9018.49.99 Mercadoria: Instrumento para odontologia, de aço inoxidável e aço carbono niquelado, com formato de meio dente, próprio para manter o material restaurador sobre a cavidade dentária até o seu endurecimento, permitindo o restabelecimento da anatomia natural do dente e a obtenção de pontos de contatos no trabalho de restaurações de classe II. Pode ser usado com grampos de fixação ou não. Comercialmente é denominado ¿matriz seccional¿ e apresenta-se em kits de 25 e 50 unidades, podendo este kit também conter um ou dois grampos auxiliares de fixação.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TECMercadoria 9018.49.99Placa de circuito impresso com microprocessador e componentes passivos e ativos montados, própria para controle da rotação e sentido de giro do micromotor, parte de instrumento dentário de mão de brocar, denominada comercialmente ¿Placa eletrônica para controle¿.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Julho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 30 de Junho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 29 de Junho de 2021

Código TECMercadoria 9018.49.99Instrumento utilizado por protéticos, destinado a reproduzir as posições maxilo-mandicular estática e dinâmica do paciente, com objetivo de estudar a oclusão e realizar o planejamento necessário para confecção de próteses dentárias fixas, totais, removíveis ou aparelhos interoclusais (placas), denominado ¿Articulador magnético¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato constituído basicamente de vidro (30%), aço inoxidável (25%) e plástico (40%), parte do instrumento odontológico para diagnóstico de lesões dentais Diagnodent®. A peça, montada na extremidade do aparelho, conduz luz (laser) da fonte geradora até a região de trabalho, comprimento 28mm, diâmetro maior 10mm, diâmetro menor 1,5mm, peso 5g, denominação comercial ¿0.574.1311 - Sonda ¿A¿ ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte de instrumento odontológico para brocar. A peça serve como atuador na pinça que prende e solta a broca e envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de interferências externas, comprimento 4mm, diâmetro 12,5mm, peso 2g, denominação comercial ¿0.553.8291 ¿ Tampa Montada ¿.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Julho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 30 de Junho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 29 de Junho de 2021

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato constituído de aço inoxidável com uma camada de resina termoplástica, parte de instrumento odontológico para brocar. A peça destina-se a garantir que não haja deslizamento entre eixos ao acoplar a peça de mão odontológica ao motor elétrico, servindo, acessoriamente, a prover um fluxo de ar que auxilia na refrigeração do motor, comprimento 12,5mm, diâmetro maior 18,05mm, peso 5g, denominação comercial ¿1.000.8363 ¿ Arraste/011.74.39 enc¿.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Julho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 30 de Junho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 29 de Junho de 2021

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte dos instrumentos odontológicos para brocar e para profilaxia Sonicborden ® 2000N e Sonicflex ® 2000N. A peça, montada sobre um eixo, por pressão pneumática, produz vibrações de alta freqüência, que são transmitidas à ponteira acoplada ao instrumento, comprimento 6,5mm, diâmetro interno 4,87mm, diâmetro externo 5,1mm, peso 1g, denominação comercial ¿ capa vibratória¿ .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte dos instrumentos odontológicos para brocar denominados Peça angular 3555, Peça Angular 3556 e Peça Reta 3554. O artefato, que constitui o invólucro ou carcaça de uma das extremidades dos aparelhos, é montado sobre os componentes ativos, protegendo-os de agentes externos, comprimento 16mm, diâmetro maior 7,8mm, diâmetro menor 4,2mm, peso 2g, denominação comercial ¿ 0.524.3122 - Ponteira¿ .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de liga de cobre, parte do instrumento odontológico para brocar ¿Intra Cabeça Redutora¿ . A peça envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de interferências externas, comprimento 12,98mm, diâmetro maior 11mm, diâmetro menor 7,9mm, peso 6g, denominação comercial ¿0.540.2751 ¿ Cabeça ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço, parte dos instrumentos odontológicos (motores elétricos manuais utilizados por protéticos, modelos K9, K10 eK11), forma cilíndrica, com uma extremidade cônica, com rasgos axiais e um furo passante onde é alojada a fresa ou broca, comprimento 41mm, diâmetro maior 7mm, diâmetro menor 4,1mm, peso 4g, denominação comercial ¿0.674.7752 - Pinça¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte do instrumento odontológico para brocar ¿Peça angular 3630N¿ . A peça envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de agentes externos, comprimento 65mm, diâmetro maior 21mm, diâmetro menor 15mm, peso 26g, denominação comercial ¿0.534.1831 ¿ Peça Intercalada X 3630 ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte do instrumento odontológico para brocar ¿Peça angular 3555¿ . A peça envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de agentes externos, comprimento 65mm, diâmetro maior 21mm, diâmetro menor 15mm, peso 28g, denominação comercial ¿0.559.0191 ¿ Capa Completa ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de liga de cobre, parte do instrumento odontológico para brocar ¿Cabeça 67 RIC¿ . A peça envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de interferências externas, comprimento 12,98mm, diâmetro maior 11mm, diâmetro menor 7,9mm, peso 6g, denominação comercial ¿0.540.3721 ¿ Cabeça Montada ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte dos instrumentos odontológicos para brocar ¿Peça de mão cirúrgica INTRA 3555 e INTRA 3556 ¿. A peça dá suporte e protege os componentes internos do aparelho de agentes externos, comprimento 42mm, diâmetro maior 17,1mm, diâmetro menor 12mm, peso 15g, denominação comercial ¿0.559.0302 - Acoplamento ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 9018.49.99 .Instrumento Odontológico (Corpo do Instrumento), de aço inoxidável, do tipo cureta e raspadores, fabricado por Hu-Friedy-USA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 9018.49.99 .Instrumento para Odontologia, utilizado para limpeza de gengivas ou alvéolos, de aço inoxidável, do tipo cureta ou raspadora, fabricado por Hu-Friedy-USA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para promover o desgaste dos modelos reproduzidos em gesso, em prática ortodôntica, modelos DAKO 6040 e 6050, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente RECORTADOR PARA GESSOCÓDIGO TEC - 9018.49.99 Mercadoria: Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para separar modelos, próteses, individualizando a peça a ser trabalhada, modelo DAKO 6200, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente SEPARADOR DE TROQUÉIS

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para liquefazer a gelatina reversível utilizada na duplicação de modelos, modelo DAKO 6710, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente DERRETEDOR DE GELATINACÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para envazamento de modelos de gesso, modelos DAKO 6510 - 6520, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente VIBRADOR

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para eliminação da camada superficial das peças protéticas em Cromo-cobalto, modelo DAKO 6800, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente DECAPADOR ELETROLÍTICO

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para cobertura, limpeza e polimento de metais sobre cerâmicas e resinas, modelos DAKO (5700-5710-5720-5740-5741), fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente TRIJATO DE AREIA

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para misturar (espatular) substâncias para uso odontológico, com temporizador eletrônico e bomba de vácuo, modelos DAKO (5400 - 5410), fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente ESPATULADOR A VÁCUOCÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos para gerar vapor que é distrubuído sob pressão para limpeza das sperfícies metálicas utilizadas em prótese dentária, modelos DAKO ( 5800 - 5810 - 5850 - 5860), fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente VAPORIZADOR

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para fundição de ligas metálicas utilizadas na confecção de próteses dentárias, modelo DAKO 5120,fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente CENTRÍFUGA ELÉTRICACÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para fundição de ligas metálicas utilizadas na confecção de próteses dentárias, modelos DAKO 5150 - 5160, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente FUNDIDORA ELÉTRICACÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para fundição de ligas metálicas utilizadas na confecção de próteses dentárias, modelos DAKO 5100 - 5110, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente FUNDIDORA POR INDUÇÃO

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Código: 9018.49.99
Artefato de plástico (polietileno de baixa densidade), no formato de dupla arcada dentária invertida, de uso em odontologia, próprio para aplicar flúor sob forma de gel, apresentado em três tamanhos diferentes e comercializado em caixa contendo 6 (seis) cartuchos de 30 (trinta) unidades

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Código: 9018.49.99
Artefato de plástico (polietileno alveolar) no formato de dupla arcada dentária invertida, de uso em odontologia, próprio para aplicação de flúor, em pasta, sobre o esmalte dos dentes, denominado comercialmente "Moldeira para aplicação de flúor em arcadas dentárias"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014