DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 466/2006

26/12/2006 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 466, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de liga de cobre, parte do instrumento odontológico para brocar ¿Cabeça 67 RIC¿ . A peça envolve os componentes internos do aparelho, protegendo-os de interferências externas, comprimento 12,98mm, diâmetro maior 11mm, diâmetro menor 7,9mm, peso 6g, denominação comercial ¿0.540.3721 ¿ Cabeça Montada ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais