CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 125/1991

14/06/1991 • Publicação: 14/06/1991 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 125, de 1991 (Publicado no DOU em 14/06/1991)

Ementa

Código: 9018.49.99
Artefato de plástico (polietileno alveolar) no formato de dupla arcada dentária invertida, de uso em odontologia, próprio para aplicação de flúor, em pasta, sobre o esmalte dos dentes, denominado comercialmente "Moldeira para aplicação de flúor em arcadas dentárias"

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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