DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 52/2007

16/02/2007 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 52, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato constituído de aço inoxidável com uma camada de resina termoplástica, parte de instrumento odontológico para brocar. A peça destina-se a garantir que não haja deslizamento entre eixos ao acoplar a peça de mão odontológica ao motor elétrico, servindo, acessoriamente, a prover um fluxo de ar que auxilia na refrigeração do motor, comprimento 12,5mm, diâmetro maior 18,05mm, peso 5g, denominação comercial ¿1.000.8363 ¿ Arraste/011.74.39 enc¿.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98010, de 29 de Julho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98005, de 30 de Junho de 2021
REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98006, de 29 de Junho de 2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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