DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 12/2002

06/02/2002 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 12, de

Ementa

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para eliminação da camada superficial das peças protéticas em Cromo-cobalto, modelo DAKO 6800, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente DECAPADOR ELETROLÍTICO

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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