DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 357/2006

31/10/2006 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 357, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9018.49.99 Artefato de aço inoxidável, parte dos instrumentos odontológicos para brocar denominados Peça angular 3555, Peça Angular 3556 e Peça Reta 3554. O artefato, que constitui o invólucro ou carcaça de uma das extremidades dos aparelhos, é montado sobre os componentes ativos, protegendo-os de agentes externos, comprimento 16mm, diâmetro maior 7,8mm, diâmetro menor 4,2mm, peso 2g, denominação comercial ¿ 0.524.3122 - Ponteira¿ .

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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