DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 7/2002

29/01/2002 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 7, de (Publicado no DOU em 18/03/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para cobertura, limpeza e polimento de metais sobre cerâmicas e resinas, modelos DAKO (5700-5710-5720-5740-5741), fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente TRIJATO DE AREIA

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais