DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2002

30/01/2002 • NCM 90184999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 8, de (Publicado no DOU em 27/03/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos, para misturar (espatular) substâncias para uso odontológico, com temporizador eletrônico e bomba de vácuo, modelos DAKO (5400 - 5410), fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente ESPATULADOR A VÁCUOCÓDIGO TEC - 9018.49.99Mercadoria : Equipamento utilizado em laboratórios e consultórios odontológicos para gerar vapor que é distrubuído sob pressão para limpeza das sperfícies metálicas utilizadas em prótese dentária, modelos DAKO ( 5800 - 5810 - 5850 - 5860), fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente VAPORIZADOR

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros9018.49.9Outros

9018.49.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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