CositSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 98014/2019

31/01/2019 • NCM 20057000 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.014, de (Publicado no DOU em 08/04/2025)

Ementa

Código NCM: 2005.70.00
Mercadoria: Azeitonas verdes ou pretas, com caroço, previamente tratadas por fermentação láctica, apresentadas em água salgada em barricas de plástico de peso líquido de 140 a 180 kg.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98020, de 12 de Novembro de 2019

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO20Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.2005Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06.

2005.70.00- AzeitonasVIGENTEdesde 01/04/2022

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