Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 30, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8418.99.00 Artefato de aço carbono, na forma de anel, especialmente fabricado para realizar o ajuste de aperto dos flanges contra o eixo de acionamento do transportador do ¿Túnel Vertical para Resfriamento de Blocos de ¿wafer¿¿, comercialmente denominados ¿Anel Externo de Aperto¿.8418.99.00 Artefatos de aço carbono, na forma de flanges, especialmente fabricados para realizar o ajuste de aperto do eixo de acionamento do transportador do ¿Túnel Vertical para Resfriamento de Blocos de ¿wafer¿¿, comercialmente denominados ¿Flanges Macho e Fêmea de Aperto¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018