Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 32, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)
Ementa
(Reforma a Decisão SRRF09/Diana nº 12, de 14/03/1999) Código TEC Mercadoria 3920.20.90 Filme (película) de plástico [poli(propileno/etileno)], com predominância do monômero propileno, adicionado de substâncias termorreativas e pigmentado na cor branca, não biaxialmente orientado, não auto-adesivo, não alveolar, não reforçado nem estratificado, nem associado de forma semelhante a outras matérias, com espessura de 0,07mm, apresentado em bobinas de 11cm de largura e 20m de comprimento, próprio para máquinas impressoras térmicas utilizadas no registro de exames de ultra-som, denominado comercialmente ¿Papel Termorreativo para Ultra-Som¿, modelo UPP 110S.
REFORMOU o(a) DCD Diana/SRRF09 nº 12, de 04 de Março de 1999
REFORMOU o(a) DCD Diana/SRRF09 nº 12, de 04 de Março de 1999