DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 322/2010

20/12/2010 • NCM 69041000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 322, de

Ementa

Código TIPI: 6904.10.00 Mercadoria: Bloco cerâmico estrutural, vazado, fabricado em argila, saibro, chamote e água, nas dimensões (L)14 x (A)19 x (C)29 cm, destinado à execução de alvenaria estrutural, do tipo utilizado em construção civil, modelo BE 30, fabricado pela Bloco Indústria Cerâmica Ltda..

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS69Produtos cerâmicos.6904Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica.

6904.10.00- Tijolos para construçãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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