DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 323/2006

16/10/2006 • NCM 34011190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 323, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3401.11.90 Esponja descartável constituída de falso tecido, impregnada de preparação detergente, contendo, entre outros, lauril éter sulfato de sódio, dietanolamida de ácido graxo de coco, cocoanfodiacettado dissódico 30% e propilenoglicol, destinada a lavagem do rosto, dimensões 5,5 x 5,5cm, apresentada em embalagem com 30 unidades, comercialmente denominada ¿Esponja para Limpeza da Pele - Minancora Faces¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3401Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.3401.1- Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:3401.11-- De toucador (incluindo os de uso medicinal)

3401.11.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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