DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2002

01/03/2002 • NCM 84189900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 33, de (Publicado no DOU em 03/07/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8418.99.00 Artefato de aço carbono, com a forma cilíndrica, especialmente fabricado para envolver os flanges de aperto do eixo de acionamento de equipamento para produção de frio, comercialmente denominado ¿Nabo da Engrenagem¿.8483.10.90 Artefato de aço carbono com a forma cilíndrica e ranhura para chaveta em uma das extremidades, utilizado para tracionar a corrente que move o conjunto de transportadores em aparelho de movimentação, denominado comercialmente ¿Eixo de Acionamento¿.8483.90.00 Roda dentada de aço carbono, parte de um sistema de transmissão de movimento, que recebe a transmissão por meio de uma corrente, usada para transmitir o movimento a um eixo a ela acoplado, denominada comercialmente ¿Engrenagem de Acionamento¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.9- Partes:

8418.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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