Código TEC Mercadoria 8519.81.90 Aparelho cuja função principal é gravar em uma memória fixa de 1 GB arquivos sonoros digitais (MP3) e reproduzi-los. A gravação é realizada pela transferência de arquivos de uma máquina automática para processamento de dados ou de um portal da Internet e o som é tornado audível por meio de um fone de ouvido que é apresentado na mesma embalagem da mercadoria. O aparelho também é capaz de gravar e armazenar outros tipos de arquivos digitais, que podem ser transferidos entre máquinas de processamento de dados. Ele apresenta um pequeno visor (¿display¿) que serve para mostrar as funções do aparelho. Acessoriamente, a mercadoria tem funções de relógio, despertador, agenda, jogos eletrônicos etc, mas não tem funções de receptor de radiodifusão e nem de gravador de voz (não tem microfone). Acompanha, ainda, o aparelho, um cabo de conexão, um CD de instalação e um manual.Denominado comercialmente ¿Ipod¿, modelo Nano 1 GB, fabricante ¿Apple¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021