Código TEC Mercadoria 8519.81.90 Aparelho cuja função principal é gravar em uma memória fixa de 2 GB arquivos sonoros digitais (MP3) e reproduzi-los. A gravação é realizada pela transferência de arquivos de uma máquina automática para processamento de dados ou de um portal da Internet e o som é tornado audível por meio de um fone de ouvido que é apresentado na mesma embalagem da mercadoria. O aparelho também é capaz de gravar e armazenar outros tipos de arquivos digitais, que podem ser transferidos entre máquinas de processamento de dados. Ele apresenta um pequeno visor (¿display¿) que serve para mostrar as funções do aparelho e para a visualização de imagens digitais. Acessoriamente, a mercadoria tem funções de relógio, despertador, agenda, jogos eletrônicos etc, mas não tem funções de receptor de radiodifusão e nem de gravador de voz (não tem microfone). Acompanha, ainda, o aparelho, um cabo deconexão, um CD de instalação e um manual. Denominado comercialmente ¿Ipod¿, modelo Nano 2 GB, fabricante ¿Apple¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC Mercadoria 8519.81.90 Aparelho cuja função principal é gravar em uma memória fixa de 1 GB arquivos sonoros digitais (MP3) e reproduzi-los. A gravação é realizada pela transferência de arquivos de uma máquina automática para processamento de dados ou de um portal da Internet e o som é tornado audível por meio de um fone de ouvido que é apresentado na mesma embalagem da mercadoria. O aparelho também é capaz de gravar e armazenar outros tipos de arquivos digitais, que podem ser transferidos entre máquinas de processamento de dados. Ele apresenta um pequeno visor (¿display¿) que serve para mostrar as funções do aparelho. Acessoriamente, a mercadoria tem funções de relógio, despertador, agenda, jogos eletrônicos etc, mas não tem funções de receptor de radiodifusão e nem de gravador de voz (não tem microfone). Acompanha, ainda, o aparelho, um cabo de conexão, um CD de instalação e um manual.Denominado comercialmente ¿Ipod¿, modelo Nano 1 GB, fabricante ¿Apple¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 8519.81.90 Mercadoria: Tocador MP3 para reproduzir áudio de memórias do tipo pen drive, com transmissor FM de baixa potência, conector para tomada de energia elétrica de automóveis (12Vcc e 24Vcc), entrada USB, entrada auxiliar (pino estéreo de 3,5mm) e controle remoto por raios infravermelhos, próprio para uso em conjunto com receptores de rádio de automóveis, comercialmente denominado "MP3 Player with FM Transmitter"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código NCM: 8519.81.90
Mercadoria: Módulo emissor de som, constituído por 2 placas de circuito impresso, circuito integrado no qual o som é gravado, 3 botões de borracha, alto-falante com capacidade de 75 a 86 decibéis, 3 baterias, habitáculo em poliestireno e 2 LEDs brancos, cuja função é reproduzir sons pré-gravados em semicondutores, aplicável a quaisquer sistemas eletrônicos que exijam reprodução de voz pré-gravada ativada por pressionamento, tais como brinquedos, máquinas, aparelhos domésticos, etc.

Código NCM: 8519.81.90
Mercadoria: Caixa acústica, contendo alto-falante e placa amplificadora de som, potência 8 W, capaz de reproduzir sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória, sem função de rádio, com conexões bluetooth e micro SD, medindo 2,6 x 1,8 x 1,6 cm e pesando 500 gramas.

Código NCM: 8519.81.90
Mercadoria: Caixa acústica, contendo alto-falante e amplificador de audiofrequência (15 W RMS), capaz de reproduzir sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória ou pen drive de até 64 Gb, sem função de rádio, possuindo função TWS para pareamento com outra caixa acústica de mesmo modelo, com conexões bluetooth, USB, P2 e SD; medindo 9,5 x 9,5 x 22,0 cm e pesando 530 gramas.

Código NCM: 8519.81.90

Mercadoria: Caixa acústica portátil constituída por alto-falante, amplificador de audiofrequência (20 W RMS), reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória e microfone, sem função de rádio, com bateria recarregável, conexões bluetooth e P2, slot para cartão de memória Micro SD e LEDs decorativos, apresentando formato cilíndrico e estampa camuflada.

Código NCM: 8519.81.90

Mercadoria: Caixa acústica portátil constituída por alto-falante, amplificador de audiofrequência (20 W RMS), reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória e microfone, sem função de rádio, com bateria recarregável, conexões bluetooth e P2, slot para cartão de memória Micro SD e LEDs decorativos, apresentando formato cilíndrico e cor azul.

Código NCM: 8519.81.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Caixa acústica (210 x 90 x 90mm), contendo dois alto-falantes, amplificador de audiofrequência (30 W RMS), capaz de reproduzir sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória, sem função de rádio, possuindo conexões bluetooth, USB, P2 e para cartão de memória Micro SD, dotada de bateria interna de 3.000mAh e leds decorativos.

Código NCM: 8519.81.90

Mercadoria: Caixa acústica portátil constituída por alto-falante, amplificador de audiofrequência (20 W), reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória e microfone, sem função de rádio, com bateria recarregável, conexões bluetooth e P2, slot para cartão de memória Micro SD e LEDs decorativos, apresentando formato cilíndrico e cor preta.

Código NCM: 8519.81.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Conjunto de duas caixas acústicas que funcionam interligadas por cabos elétricos, com potência total de 340 W RMS, sendo uma caixa em formato de barra horizontal (soundbar) - contendo quatro alto-falantes de 2,3", amplificador de audiofrequência e reprodutor de arquivos de áudio gravados em dispositivo USB portátil (pen drive), sem função de rádio, apresentando conectores de entrada de áudio nos padrões RCA, coaxial e óptico, conexão Bluetooth e porta USB - e uma caixa tipo "subwoofer" - com driver de 6,5" - acompanhadas de controle remoto, cabo óptico, cabo RCA, kit para suporte de parede e manual, denominadas comercialmente: "Caixa de som soundbar + subwoofer".

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF06/Diana nº 9, de 19 de janeiro de 2010. Código NCM 8519.81.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Caixa acústica, em formato de barra horizontal, contendo cinco alto-falantes, amplificador de audiofrequência (65 W RMS) e reprodutor de arquivos de áudio gravados em suporte semicondutor (cartão de memória ou pen drive), sem função de rádio, apresentando conexão de entrada de áudio no padrão RCA, entrada para cartão de memória tipo SD e porta USB, acompanhada de controle remoto, medindo 930 x 164 x 111 mm, denominada comercialmente "sistema de áudio Soundbar 4.1".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 10, de 20 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 9, de 19 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 144, de 18 de Julho de 2016

Reforma de ofício a Solução de Consulta nº 144 - Coana, de 18 de julho de 2016. Código NCM 8519.81.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Caixa acústica, em formato de barra horizontal, contendo quatro alto-falantes, amplificador de audiofrequência (40 W RMS) e reprodutor de arquivos de áudio gravados em dispositivo USB portátil (pen drive), sem função de rádio, apresentando conectores de entrada de áudio nos padrões RCA, AUX (3,5 mm), coaxial e óptico e porta USB, acompanhada de controle remoto, medindo 845 x 74,5 x 94 mm, denominada comercialmente "sistema de áudio Soundbar".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 10, de 20 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 9, de 19 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 144, de 18 de Julho de 2016

Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF06/Diana nº 10, de 20 de janeiro de 2010. Código NCM 8519.81.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Caixas acústicas apresentadas em conjunto de seis caixas interligadas por cabos elétricos, com potência total de 80 W RMS, contendo uma caixa principal - com alto-falante tipo "subwoofer", amplificador de audiofrequência e reprodutor de arquivos de áudio gravados em suporte semicondutor (cartão de memória e pen drive), sem função de rádio, apresentando conexão de entrada de áudio no padrão RCA, entrada para cartão de memória tipo SD e porta USB, acompanhada de controle remoto - e cinco caixas de som satélites com alto-falante, denominadas comercialmente "sistema de áudio 5.1".

REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 10, de 20 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 9, de 19 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 144, de 18 de Julho de 2016

Código TEC Mercadoria 8519.81.90 - MP3 Player, com 1 GB de memória, inserido em um ursinho de pelúcia, denominado comercialmente Ursinho MP3, marca COMTAC KIDS!

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021