DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 339/2010

29/12/2010 • NCM 73084000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 339, de

Ementa

Código Tipi: 7308.40.00 Mercadoria: Material destinado à construção de escoramento de aço utilizado na construção civil, cuja peça básica, entre outras que o integram, é a escora de aço que possui furos e roscas para os ajustes (de altura e outros) e furos nas pontas para receber os forcados e cabeçotes que apóiam as vigas, viguetas e vigas mistas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.40.00- Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentosVIGENTEdesde 01/04/2022

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