Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 346, de
Ementa
Código TECMercadoria 3921.90.19Sortido apresentado para venda a retalho destinado a videoimpressão termográfica, constituído por um rolo de fita revestida de cera/resina e cem folhas de impressão. A fita tem capacidade para imprimir, por processo de termotransferência, exatamente a mesma quantidade de folhas apresentadas. As folhas são constituídas de camadas de polímero plástico, com predominância do propileno, com um suporte ou reforço de camada celulósica, e conferem ao sortido a característica essencial. Comercialmente, as folhas são denominadas ¿papel para ¿video printer¿ colorido¿ (na embalagem consta ¿Color Printing Pack¿), marca Sony, modelo UPC 1010.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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