DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 35/2003

07/03/2003 • NCM 87082999

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 35, de (Publicado no DOU em 14/08/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8708.29.99 Ventilador e radiador de alumínio, montados em uma carcaça de polipropileno, próprios para aquecer o ar do interior de veículos automóveispor meio de troca de calor com a água de arrefecimento do motor, comercialmente denominado "Caixa de Aquecimento".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8708Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.8708.2- Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas):8708.29-- Outros8708.29.9Outros

8708.29.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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