DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 353/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 353, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 3920.10.99Película de plástico (polietileno de baixa densidade), não alveolar, incolor ou colorida, não auto-adesiva e não reforçada nem associada a outras matérias, utilizada para embalagens, apresentada em rolos (bobinas) de largura entre 1,20 e 1,65m, ou em folhas soltas cortadas em forma quadrada ou retangular, sem impressões ou qualquer outro trabalho. 3923.21.10Sacos de plástico (polietileno de baixa densidade), com capacidade inferior ou igual a 1.000cm3, sem impressão, incolor ou coloridos, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas, obtidos a partir de folhas cortadas, dobradas e simplesmente seladas nas laterais por aquecimento. 3923.21.90Sacos de plástico (polietileno de baixa densidade), com capacidade superior 1.000cm3, sem impressão, incolor ou coloridos, com ou sem sistema de fechamento (fita adesiva ou cola ¿hot-melt¿), destinados a servir como embalagem de mercadorias diversas, obtidos a partir de folhas cortadas, dobradas e simplesmente seladas nas laterais por aquecimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021