DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 372/2009

25/09/2009 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 372, de

Ementa

Código TIPI - 9404.90.00 Mercadoria Edredons para camas constituídos exteriormente de malha de algodão, guarnecidos interiormente de fibras de poliéster siliconizadas (manta) em diferentes espessuras, apresentados nas dimensões 2,98 x 2,62 m (king), 2,68 x 2,62 m (queen), 2,45 x 2,50 m (casal), 1,98 x 2,48 m (solteiro) e 1,06 x 1,43 m (berço)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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