DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 375/2009

25/09/2009 • NCM 84213990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 375, de (Publicado no DOU em 14/10/2009)

Ementa

Código TEC - 8421.39.90 Mercadoria Filtro secador para retenção de partículas sólidas e umidade de gás refrigerante do tipo R134a (C2H2F4 - 1,1,1,2-Tetrafluoretano), com corpo de cobre, telas metálicas de entrada e saída e peneira molecular (molecular sieve), próprio para uso em sistemas herméticos de refrigeração, ref. RL080924E, com carga de peneira molecular de 11, 12 ou 18 g.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.3- Aparelhos para filtrar ou depurar gases:8421.39-- Outros

8421.39.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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