DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 39/2013

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 39, de (Publicado no DOU em 14/08/2013)

Ementa

Código Tipi 3917.40.90 Mercadoria: Dreno linear de plástico (PVC), destinado a ser fixado no piso de construções e ligado à tubulação de esgoto para drenar águas, apresentando-se em sortido acondicionado para venda a retalho, comercialmente denominado ¿Kit dreno linear¿, contendo: um perfil linear com corte de seção transversal constante em U (denominado ¿dreno¿), de 800mm ou 1200mm de comprimento e 28mm x 14mm (L x A), acompanhado ou não de sua grelha de cobertura; dois elementos de fechamento das extremidades do dreno (denominados ¿terminais¿); um funil com bocal retangular de 100mm x 28mm (C x L) e gargalo circular de 40mm de diâmetro (denominado ¿bocal de saída¿).