DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2003

11/03/2003 • NCM 84189900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8418.99.00 Evaporador, na forma de painel de tubos com aletas, de alumínio, utilizado em equipamento de ar-condicionado para automóveis.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8418Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.8418.9- Partes:

8418.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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