DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 41/2002

01/04/2002 • NCM 59119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 41, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 5911.90.00 Artefato constituído essencialmente por matéria têxtil (lona), utilizado para recolher a grama cortada por cortadores de grama, comercialmente denominado "Saco para Recolher Grama".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.5911Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.

5911.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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