DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 412/2007

30/11/2007 • NCM 54041990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 412, de

Ementa

Código TECMercadoria 5404.19.90Monofilamentos sintéticos de Poli(tereftalato de butileno), com título de 104 decitex, com uma extremidade cônica, maior seção transversal de 0,10mm, comprimento de 40mm, apresentados agrupados em tufos e embalados em caixas de papelão, utilizados como cerdas para a fabricação de pincéis artísticos, denominados comercialmente ¿Filamento sintético Krex Goiaba¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS54Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.5404Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.5404.1- Monofilamentos:5404.19-- Outros

5404.19.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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