DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 414/2009

21/10/2009 • NCM 90211010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 414, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9021.10.10Fios ortodônticos pré-conformados na forma ovóide (arcos), de 15,5cm de comprimento, com seção circular, quadrada ou retangular, de liga níquel-titânio (55,79% níquel e 43,98% titânio, em peso), utilizados em conjunto com braquetes (brackets), tubos e/ou botões ortodônticos, com vistas à correção de deformidades da arcada dentária, denominados comercialmente ¿fios NiTi¿, apresentados em embalagem para venda direta a dentistas.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9021Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo.9021.10- Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas

9021.10.10Artigos e aparelhos ortopédicosVIGENTEdesde 01/04/2022

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