Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 42, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)
Ementa
Código TEC: 2833.29.60 Mercadoria: Sulfato básico de cromo, contendo sulfato de sódio resultante exclusivamente do processo de fabricação, com basicidade de 33%, próprio para uso em curtimenta de couro, comercialmente denominado ¿Chromosal B-A¿.