DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2005

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 43, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8428.90.90 Plataforma fixa de aço, dotada de sistema hidráulico de movimentação, acionado por cilindros telescópicos, com superfície de chapa antiaderente, própria para descarga de grãos contidos em veículo rodoviário de carga mediante a sua elevação frontal até que seja atingida angulação suficiente (máximo de 40°) para o seu descarregamento, com capacidade para 60t, comercialmente denominada ¿Plataforma para descarga de grãos (tombador )¿, marca Hidrocar, modelo HT/60-18.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018