DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 43, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código Tipi: 8428.90.90 Mercadoria: Robô industrial concebido exclusivamente para a movimentação e o empilhamento automático de cargas sobre plataformas móveis (paletes), cuja ação autônoma e pré-determinada dá-se por motorredutores interligados, comandados por CLP com programa (software) especialmente desenvolvido em função do modelo e da dimensão do palete e do produto a ser empilhado. Seu braço de operação é composto de duas partes, articuladas entre si (a primeira, com 1500mm x 250mm e a segunda, com 1500mm x 200mm), que opera a partir da caixa de motorredutores que possui 1200mm (L) x 900mm (C) x 500mm (A) e está apoiada sobre um pedestal de 1000mm (A) x 600mm (L) x 800mm (C). Os atuadores intercambiáveis são de quatro tipos: ventosa, pinça, garra ou garfo. Comercialmente denominado ¿robô de paletização¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021