DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 432/2007

06/12/2007 • NCM 37079090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 432, de

Ementa

Código TECMercadoria 3707.90.90Preparação à base resinas plásticas e corante (preto ou colorido), apresentada em pó, em embalagens de até 20kg, denominada comercialmente ¿Pó de toner¿ e utilizada no enchimento de cartuchos, próprios para aparelhos de impressão (impressoras a laser) por processo eletrostático.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS37Produtos para fotografia e cinematografia.3707Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.3707.90- Outros

3707.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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