Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 453, de
Ementa
Código TEC - 3921.90.19 Mercadoria Folhas de plástico não alveolar, não autoadesivas, que consiste em um tecido de poliéster revestido, em ambas as faces, com plástico do tipo PVC [poli(cloreto de vinila)] (o tecido serve de reforço ao plástico). A mercadoria é apresentada em rolos de largura entre 1,37 a 3,20m e é especialmente destinada à confecção (por meio de impressão) de painéis publicitários (faixas ou ¿banners¿), comercialmente denominada ¿lona para impressão digital¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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