DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 472/2006

28/12/2006 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 472, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Portão de pequenas dimensões (70 ou 90cm de altura) produzido com tubos de ferro, com caixilhos e elementos de fixação do mesmo material, do tipo que se monta em construções (corredores, áreas de serviço, etc.), para evitar a passagem de crianças e animais a locais indesejados, apresentado desmontado e embalado em caixa de papelão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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