DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 48/2010

11/02/2010 • NCM 59119000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 48, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TECMercadoria 5911.90.00Artefatos para uso técnicos de matéria têxtil, na forma de tiras adesivas de microfibra de 10 x 0,5cm destinadas a serem utilizadas em máquinas de lavar discos de vinil, apresentadas em envelopes plásticos com quatro unidades.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS59Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.5911Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.

5911.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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