DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 49/2003

27/03/2003 • NCM 39174090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 49, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3917.40.90 Artefato de plástico (polipropileno), utilizado como acessório de tubulação para direcionar o fluxo de água na saída de tanques e pias.8481.80.99 Torneira para água de plástico (polipropileno, poliestireno e polietileno). 8481.80.99 Registro (válvula) de plástico [polipropileno e poli(cloreto de vinila)], do tipo pino com vedante, próprio para regular ou controlar o fluxo de água em tubulação.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.40- Acessórios

3917.40.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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