DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 49/2012

31/05/2012 • NCM 42029200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 49, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC: 4202.92.00 Mercadoria: Mochila com a parte exterior de tecido poliéster 600 denier, com vários compartimentos, incluindo um compartimento acolchoado com fundo anti-choque e presilha, para transportar e guardar material escolar, documentos de estudantes e/ou de escritório e notebook.

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.9- Outros:

4202.92.00-- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteisVIGENTEdesde 01/04/2022

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