Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Mochila com superfície exterior constituída, predominantemente, de tecido poliéster 600 denier, concebida para o acondicionamento, organização e transporte de ferramentas.
Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Sacolas com as superfícies exteriores constituídas, predominantemente, de tecido poliéster 600 denier, concebidas para o acondicionamento, organização e transporte de ferramentas.

Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Bolsa escolar com rodinhas, possuindo na parte superior uma alça curta e fechamento através de zíper e um puxador retrátil na parte traseira, sendo revestida internamente de PVC e com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis de poliéster.

Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Mochila com a parte exterior em matéria têxtil (lona), para ser transportada às costas de uma pessoa, apoiada por duas cintas que se estendem acima dos ombros e debaixo das axilas, própria para transportar e guardar material escolar ou outros artigos, com capacidade de 25 a 35 litros, impermeável, denominada comercialmente "mochila para uso escolar".

Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Lancheira escolar, revestida internamente de PVC e com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis de poliéster, de fechamento na parte superior através de zíper, com duas alças, sendo uma curta e uma longa.

Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Estojos de tecido de poliéster, com superfície exterior em folhas de plástico PVC ou material têxtil, com fechamento por zíper, de modelos e tamanhos variados, dos tipos utilizados para conter lápis e outros artigos semelhantes de uso escolar.

Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Estojos de tecido de poliéster, com superfície exterior em folhas de plástico PVC ou material têxtil, com fechamento por zíper, de modelos e tamanhos variados, dos tipos utilizados para guardar maquiagem, produtos de higiene e objetos de uso pessoal semelhante, denominado comercialmente como nécessaire.

Código NCM: 4202.92.00
Mercadoria: Bolsa para transporte de cartas, documentos e encomendas, utilizada por carteiro, em tecido de poliamida, apresentando estrutura maleável, alças de apoio para pescoço e cintura, dois bolsos laterais e um frontal, e dimensões de 34 cm de largura x 32 cm de altura x 23 cm de profundidade.

Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/7ªRF/Diana nº 396, de 28 de setembro de 2005. Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Mochila para ser carregada nas costas de uma pessoa e apoiada através de duas cintas que se estendem acima dos ombros e abaixo das axilas, em diversos tamanhos, com ou sem rodinhas em sua base, fabricada preponderantemente em matérias têxteis com tecido sintético plástico maleável, própria para acondicionar e transportar artigos de uso pessoal, material escolar e outros, comercialmente denominada "mochila escolar infantil".

Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Sacola para compras, concebida para uso prolongado, de plástico reforçado com matéria têxtil, tipo ráfia, comercialmente denominada "Sacola retornável".

Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Mochila infantil, com a superfície exterior de matéria têxtil (poliéster), utilizada no transporte de material escolar e de artigos de uso pessoal.

Soluciona divergência e reforma a Solução de Consulta SRRF/7ªRF/Diana nº 393, de 27 de setembro de 2005. Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Lancheira escolar flexível, de matéria têxtil, em formato retangular, medindo 230 x 115 x 195 mm ou 155 x 140 x 200mm, em função do modelo.

Mochila, de qualquer modelo, para ser, preponderantemente, transportada às costas de uma pessoa, apoiada por duas cintas que se estendem acima dos ombros e debaixo das axilas, própria para conter artigos de uso pessoal, tais como computadores portáteis, seus cabos e acessórios, ou outros artigos, constituída na quase totalidade por matérias têxteis, incluindo a superfície exterior, classifica-se no código 4202.92.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4202.92.00 Mochila de rodinhas, de matéria têxtil (poliéster), com revestimento interno de plástico (PVC) e fechamento na parte superior através de zíper, com uma alça curta na parte superior e um puxador retrátil na parte traseira, nos seguintes modelos: mochilete Moranguinho - ref.: 3251; comprimento: 27 cm, altura: 55 cm, profundidade: 17 cm e peso: 880 g; mochilete Moranguinho - ref.: 3250; comprimento: 30 cm, altura: 70 cm, profundidade: 17 cm e peso: 1.075 g; mochilete Cuties Mickey - ref.: 3300; comprimento: 35 cm, altura: 77 cm, profundidade: 23 cm e peso: 1.160 g. Fabricantes: Quanzhou Hengde Bags & Luggage Manufacturing Co., Ltd.; Quanzhou G-Pretty Bags Co., Ltd.; OBA (Fujian) Bags Light Industry Co., Ltd.; Shanghai East Best Arts & Crafts Co. Ltd. e Xiamen Heads Import and Export Co., Ltd.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4202.92.00 Lancheira escolar de matéria têxtil (poliéster), com revestimento interno de plástico (PVC) e fechamento através de zíper, sem isolamento térmico, nos seguintes modelos: Backyardigans - ref.: 2904; comprimento: 21 cm, altura: 24 cm, profundidade: 11 cm e peso: 265 g; Baby Boop - ref.: 3181; comprimento: 26 cm, altura: 32 cm, profundidade: 13 cm e peso: 400 g; Cuties Mickey - ref.: 3304; comprimento: 24 cm, altura: 24 cm, profundidade: 9 cm e peso: 390 g. Fabricantes: Quanzhou Hengde Bags & Luggage Manufacturing Co., Ltd.; Quanzhou G-Pretty Bags Co., Ltd.; OBA (Fujian) Bags Light Industry Co., Ltd.; Shanghai East Best Arts & Crafts Co. Ltd. e Xiamen Heads Import and Export Co., Ltd.

Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Estojo fechado por zíper (fecho ecler / fecho de correr), com superfície de matéria têxtil (poliamida), sem alça, destinado ao acondicionamento e transporte de material escolar, com dimensões de 22 x 6,5 x 6,5 cm.

Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Estojo com 2 (dois) compartimentos fechados por zíper (fecho ecler / fecho de correr), com superfície de matéria têxtil (poliamida), sem alça, destinado ao acondicionamento e transporte de material escolar, com dimensões de 22 x 7,0 x 6,5 cm.

Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Bolsa de tecido de poliéster para transporte de objetos de toucador, com dimensões de 23 cm x 9 cm x 15 cm, com zíper e alça plástica

Reforma a Solução de Consulta SRRF09 n° 403, de 15 de outubro de 2009. Código NCM: 4202.92.00 Mercadoria: Estojo de matéria têxtil para conter artigos de uso escolar, medindo 20 cm x 12,7 cm, apresentado sob a forma de uma tira enrolada de aproximadamente 255 cm de comprimento, fabricado a partir da costura de fecho ecler (fecho de correr), que adquire o formato do produto final, ao ter o seu cursor puxado.

Código TIPI Mercadoria 4202.92.00 - Sacola retrátil, para compras, matéria têxtil (100% poliéster), com dimensões de 55 cm de comprimento x 35 cm de largura, de uso prolongado, destinada ao transporte de mercadorias diversas, tendo como Fabricante Yiwu Tengfei Bags Factory.

CÓDIGO NCM: 4202.92.00 Estojo para câmera fotográfica digital, com a superfície exterior em matéria têxtil, com zíper, marca Case Logic, Modelo: DCB-301.

CÓDIGO NCM: 4202.92.00 Estojo para câmera fotográfica digital, com a superfície exterior em matéria têxtil, com zíper, marca Case Logic, Modelo: QPB-201.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4202.92.00 Estojo escolar de matéria têxtil (poliéster), com revestimento interno de plástico (PVC) e fechamento através de zíper, nos seguintes modelos: estojo Backyardigans - ref.: 2905; comprimento: 23 cm, altura: 9 cm, profundidade: 8 cm e peso: 90 g; estojo Baby Boop - ref.: 3184; comprimento: 23 cm, altura: 11 cm, profundidade: 9 cm e peso: 45 g; estojo Cuties Mickey - ref.: 3306; comprimento: 23 cm, altura: 10 cm, profundidade: 8 cm e peso: 115 g. Fabricantes: Quanzhou Hengde Bags & Luggage Manufacturing Co., Ltd.; Quanzhou G-Pretty Bags Co., Ltd.; OBA (Fujian) Bags Light Industry Co., Ltd.; Shanghai East Best Arts & Crafts Co. Ltd. e Xiamen Heads Import and Export Co., Ltd.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4202.92.00 Mochila de matéria têxtil (poliéster), com revestimento interno de plástico (PVC) e fechamento através de zíper, utilizada para guardar e transportar notebooks e outros artigos. Fabricantes: Quanzhou Hengde Bags & Luggage Manufacturing Co., Ltd.; Quanzhou G-Pretty Bags Co., Ltd.; OBA (Fujian) Bags Light Industry Co., Ltd.; Shanghai East Best Arts & Crafts Co. Ltd. e Xiamen Heads Import and Export Co., Ltd.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4202.92.00 Mochila de matéria têxtil (poliéster), com revestimento interno de plástico (PVC) e fechamento através de zíper, nos seguintes modelos: mochila Dora Aventureira - ref.: 2922, comprimento: 33 cm, altura: 40 cm, profundidade: 16 cm e peso: 385 g; mochila Susi - ref.: 3193, comprimento: 30 cm, altura: 36 cm, profundidade: 18 cm e peso: 405 g; mochila Batman - ref.: 2963, comprimento: 28 cm, altura: 35 cm, profundidade: 19 cm e peso: 540 g. Fabricantes: Quanzhou Hengde Bags & Luggage Manufacturing Co., Ltd.; Quanzhou G-Pretty Bags Co., Ltd.; OBA (Fujian) Bags Light Industry Co., Ltd.; Shanghai East Best Arts & Crafts Co. Ltd. e Xiamen Heads Import and Export Co., Ltd.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4202.92.00 Sacola de viagem de matéria têxtil (poliéster), com revestimento interno de plástico (PVC) e fechamento através de zíper, com duas alças curtas e uma alça longa, nos seguintes modelos: sacola de viagem esportiva CBF - ref.: 3110; comprimento: 50 cm, altura: 24 cm, profundidade: 24 cm e peso: 725 g; sacola de viagem esportiva São Paulo F. C. - Soberano - ref.: 4296; comprimento: 50 cm, altura: 21 cm, profundidade: 23 cm e peso: 640 g; sacola de viagem esportiva C. R. Flamengo - Rubro-negro - ref.: 3144; comprimento: 50 cm, altura: 23 cm, profundidade: 23 cm e peso: 575 g. Fabricantes: Quanzhou Hengde Bags & Luggage Manufacturing Co., Ltd.; Quanzhou G-Pretty Bags Co., Ltd.; OBA (Fujian) Bags Light Industry Co., Ltd.; Shanghai East Best Arts & Crafts Co. Ltd. e Xiamen Heads Import and Export Co., Ltd.

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4202.92.00 Estojo escolar de plástico, com fechamento através de zíper, nas dimensões de 175 mm x 30 mm x 30 mm, acondicionado em saco plástico transparente com etiqueta de identificação. Fabricante: Dongguang Debo New Union Manufacturing Co. Ltd. Artcraft MFG. Co. Ltd. e Shuang Jiang Stationery Ltd., República Popular da China.

Código TEC: 4202.92.00 Mercadoria: Mochila confeccionada em tecido poliéster, dotadas de alças na parte traseira para ser pendurada nas costas, com compartimentos fechados com fechos ecler, destinada a acondicionar e transportar vestimentas, calçados, materiais escolares e outros materiais diversos.

Código TEC: 4202.92.00 Mercadoria: Mochila com a parte exterior de tecido poliéster 600 denier, com vários compartimentos, incluindo um compartimento acolchoado com fundo anti-choque e presilha, para transportar e guardar material escolar, documentos de estudantes e/ou de escritório e notebook.

Mochila para ser carregada nas costas de uma pessoa e apoiada através de duas cintas que se estendem acima dos ombros e debaixo das axilas, de qualquer modelo, própria para transportar artigos de uso pessoal, provisões, material escolar e outros, de superfície exterior de matérias têxteis, confeccionada a partir de tecidos planos, constituídos em sua totalidade de filamentos sintéticos texturizados de poliéster revestidos internamente com plásticos do tipo policloreto de vinila, comercialmente denominada ¿mochila escolar¿, classifica-se no código 4202.92.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TIPI: 4202.92.00 Bolsa para proteção e transporte de mesa dobrável de massagem, com alças e zíper, revestida de duratran.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC: 4202.92.00. Mercadoria:Mochila em material têxtil preponderante, com vários compartimentos, porta-documentos e porta-PC, para transporte de material escolar ou escritório e de notebook (netbook), denominada comercialmente ¿Mochila Leve Porta-PC¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TEC: 4202.92.00 Mercadoria: Mochilas com a superfície exterior de matéria têxtil em poliéster (100%) tecida em ¿ripstop¿, com alças para encaixar nos ombros sob a forma de ¿S¿, nos tamanhos de 41cm e 35cm de altura, cujos pesos e larguras máximas da vista posterior são, respectivamente, de 371g e 31cm e 274g e 26,5cm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPI: 4202.92.00 Mercadoria: Estojo para medidores de eletricidade, de tecido de náilon, não concebida nem preparada no interior para receber instrumentos específicos, com divisórias internas móveis afixadas por fitas de velcro

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Código TIPIMercadoria 4202.92.00Sacola (saco com alça) para compras, reutilizável, inteiramente de matéria têxtil (100% algodão).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

CÓDIGO TEC ¿ 4202.92.00 .Estojo Escolar Infantil, de tecido sintético têxteis com tecido sintético de plástico, marca registrada Aladdin Térmico, modelo único, fabricado por Lee Tat Handbags Manufactory O/B Lexsun Limited, utilizado para transporte de material escolar ou de escritório.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 4202.92.00 .Sacola isolante para produtos alimentícios, bebidas e produtos farmacêuticos, com superfície exterior de folhas de plástico, marca registrada Air Liner, fabricado por Cargotech-USA, denominado comercialmente ¿Sacola Térmica Airliner¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

CÓDIGO TEC ¿ 4202.92.00 .Bolsa isolante para produtos alimentícios e bebidas, com superfície exterior de matéria têxtil, marca registrada Alladin Térmico, modelos Mini, Pequena, Média e Grande, com capacidade para 05, 08, 16 e 32 litros respectivamente, fabricado por Tai Wah Handbag Factory Limited.-China, denominado vulgarmente ¿Bolsa Térmica Alladin¿ e comercialmente ¿Conservadora Térmica Alladin¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018