DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 5/2002

16/01/2002 • NCM 84369900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 5, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8436.99.00 Artefato metálico com a forma de uma chapa perfurada, utilizado para determinar o grau da moagem na preparação de alimento ou ração animalem um triturador de sementes e cascas de cereais.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8436Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.8436.9- Partes:

8436.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais